Publicado em: seg, 6 - ago - 2018

Supremo Tribunal Federal pode julgar esta semana pedido de liberdade de Lula

Brasília РO ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante encontro na residência oficial do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), com a presença de senadores de vários partidos da base aliada ao governo. (José Cruz/Agência Brasil)

Julgamento pode ser no dia 9, antes do registro da candidatura

O Supremo Tribunal Federal (STF) pode julgar nos próximos dias o pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que ele aguarde em liberdade o julgamento de recursos contra sua condenação na Operação Lava Jato. Em função da condenação a 12 anos e um mês de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro, Lula está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba desde 7 de abril.

O julgamento pode ocorrer na pr√≥xima¬†quinta-feira (9), antes de o¬†PT registrar a candidatura de Lula na Justi√ßa Eleitoral para concorrer √† Presid√™ncia da Rep√ļblica, fato que deve ocorrer no dia¬†15 de agosto, √ļltimo dia previsto¬†pela legisla√ß√£o eleitoral.

Na semana passada, ap√≥s o relator do caso, o ministro Edson Fachin, defender celeridade¬†para definir a situa√ß√£o jur√≠dica de Lula antes das elei√ß√Ķes, a presidente da Corte, ministra C√°rmen L√ļcia, respons√°vel pela pauta do plen√°rio, indicou nos bastidores que pode pautar a quest√£o nesta semana.¬†

No entanto, diante da possibilidade de o caso ser julgado pelo plenário, e não pela Segunda Turma, como deseja a defesa do ex-presidente, os advogados podem desistir do recurso e o julgamento poderá ser adiado. De acordo com dois ministros do STF ouvidos reservadamente pela Agência Brasil, o tribunal deverá aceitar o recuo, caso a defesa confirme a desistência. 

Elei√ß√Ķes¬†

O pedido de liberdade do ex-presidente tamb√©m tem implica√ß√Ķes na esfera eleitoral. Caso a defesa consiga suspender temporariamente a condena√ß√£o e a soltura de Lula, o ex-presidente poder√° concorrer livremente √†s elei√ß√Ķes sem precisar de uma decis√£o que avalie sua inelegibilidade.

Com a confirma√ß√£o da condena√ß√£o na Lava Jato na¬†segunda¬†inst√Ęncia da Justi√ßa Federal, o ex-presidente pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa, que impede¬†a candidatura de condenados pelos √≥rg√£os colegiados da Justi√ßa.¬†

Se a decisão do Supremo for contrária à pretensão de Lula, o STF pode confirmar a inelegibilidade e levar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a negar o registro de candidatura.

Desde junho, quando entrou com recurso na¬†Segunda¬†Turma da Corte, a defesa de Lula pretende que a Corte julgue somente a concess√£o de liberdade e tenta evitar¬†que o plen√°rio analise a quest√£o da inelegibilidade para as elei√ß√Ķes¬†de outubro¬†deste ano porque o ex-presidente¬†ainda pode ser beneficiado por uma liminar e disputar as elei√ß√Ķes caso tenha a candidatura barrada.¬†

No entanto, a inelegibilidade n√£o √© autom√°tica e a¬†quest√£o somente ser√° analisada pelo TSE a partir do dia¬†15 de agosto, quando o PT pretende protocolar o pedido de registro da candidatura da Lula √† Presid√™ncia da Rep√ļblica nas elei√ß√Ķes¬†de outubro.

Recurso 

No dia¬†22 de junho, Fachin enviou pedido de liberdade do ex-presidente para julgamento pelo plen√°rio, e n√£o na turma, como queria a defesa. Ao justificar o envio, Fachin disse que a quest√£o deve ser tratada pela Corte por passar pela an√°lise do trecho da Lei da Ficha Limpa, que prev√™ a suspens√£o da inelegibilidade ‚Äúsempre que existir plausibilidade da pretens√£o recursal‚ÄĚ.

No entanto, a defesa de Lula recorreu e afirmou que a an√°lise da quest√£o n√£o foi solicitada.¬†‚ÄúO embargante requereu exclusivamente a suspens√£o dos efeitos dos ac√≥rd√£os proferidos pelo Tribunal de Apela√ß√£o para restabelecer sua liberdade plena. A peti√ß√£o inicial, nesse sentido, √© de hialina [l√≠mpida] clareza ao requerer o efeito suspensivo para impedir a ‘execu√ß√£o provis√≥ria da pena at√© o julgamento final do caso pelo Supremo Tribunal Federal’‚ÄĚ, sustentou a defesa.

Condenação

Lula foi condenado a 12 anos e um m√™s de pris√£o pelos crimes de corrup√ß√£o e lavagem de dinheiro no caso do triplex em Guaruj√° (SP) e teve a pena executada pelo juiz federal Sergio Moro ap√≥s o fim dos recursos na¬†segunda¬†inst√Ęncia da Justi√ßa, conforme definiu o STF.

 

Fonte\Autor: Agência Brasil

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