Publicado em: ter, 21 - ago - 2018

Jucá apresenta a Temer projeto para limitar ingresso de imigrantes

Texto impõe restrições quantitativas com base em indicadores de emprego, renda per capita e arrecadação estadual, entre outros

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (MDB-RR), apresentou ontem (20) projeto lei ao presidente Michel Temer para fechar temporariamente a fronteira de Roraima aos imigrantes venezuelanos e condicionar o ingresso deles a indicadores econômicos e sociais do país.

Entre os indicadores econômicos referentes a Roraima apontados no seu projeto, também apresentado na mesa do Senado, estão: oferta de empregos, arrecadação pública, renda per capita e Índice de desenvolvimento Humano (IDH). Ele incluiu ainda a disponibilidade local de serviços públicos – como água, energia, saneamento, oferta de vagas em escolas, tratamento médico-ambulatorial e disponibilidade de leitos hospitalares.

O senador por Roraima, que concorre este ano à reeleição, afirmou pelo Twitter que Temer “dará uma solução”. O Palácio do Planalto não confirmou a resposta do presidente.

O projeto de Jucá altera a lei 9.474, de 1997, que implementou o Estatuto dos Refugiados e a Lei de Migração do país. O texto propõe também a definição de critérios quantitativos para a autorização de ingresso e permanência no país de imigrantes e refugiados. Cada Estado e o Distrito Federal definirá o seu limite quantitativo.

O limite será observado pelas autoridades de fronteira – ou seja, pela Polícia Federal. A concessão de visto temporário, segundo o projeto de Jucá, será definido pelas três esferas do Executivo com base nos critérios de capacidade local de absorção de imigrantes e refugiados.

A assessoria do senador informou que, na próxima semana, durante o esforço concentrado no Senado, o projeto deverá ser admitido pela mesa e entrar na pauta.

Uma das respostas a Jucá no Twitter foi totalmente contrária à proposta: “Isso é demasiado desumano, o povo vive uma situação caótica e você pensa em fechar as portas a esse povo que precisa de ajuda humanitária de seus vizinhos?”

 

Fonte\Autor: Veja

Share this:
Share this page via Email Share this page via Stumble Upon Share this page via Digg this Share this page via Facebook Share this page via Twitter

Comente no FaceBook