Publicado em: qui, 6 - jul - 2017

Governo anuncia 100 mil vagas a juro zero para Fies em 2018

O governo federal anunciou hoje (6) a abertura, para 2018, de 310 mil vagas em três modalidades do Novo Fundo de Financiamento Estudantil (Novo Fies). Dessas vagas, 100 mil serão ofertadas a juro zero para estudantes com renda familiar per capita de até três salários mínimos, incidindo somente correção monetária. Outras 75 mil novas vagas foram anunciadas para o segundo semestre deste ano.

O Novo Fies passará a vigorar a partir de 2018. Na modalidade Fies 1, com oferta de 100 mil vagas por ano a juro zero, o estudante pagará uma parcela máxima de 10% de sua renda mensal. Outros pontos de corte serão a pontuação mínima de 450 pontos e nota na redação acima de zero no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).

O ministro da Educa√ß√£o, Mendon√ßa Filho, afirmou, tamb√©m, que as universidades ser√£o respons√°veis por bancar os custos com as taxas banc√°rias para os empr√©stimos. Com isso, a economia para a Uni√£o ser√° de R$ 300 milh√Ķes, segundo o governo. Um fundo garantidor ser√° criado para que as institui√ß√Ķes de ensino contribuam para mitigar os riscos das opera√ß√Ķes.

‚ÄúAgora as institui√ß√Ķes de ensino superior privadas ser√£o s√≥cias tamb√©m da inadimpl√™ncia, elas ter√£o que zelar por cada real emprestado, e se por acaso a inadimpl√™ncia aumentar, elas ter√£o que aportar mais recursos no fundo garantidor‚ÄĚ, disse o ministro durante o an√ļncio do Novo Fies, no Pal√°cio do Planalto.¬† ‚ÄúTem que ser s√≥cio no fil√© e tamb√©m tem que ser s√≥cio no osso.‚ÄĚ

Para o ministro, as modifica√ß√Ķes garantir√£o a continuidade do programa. Ele mostrou dados segundo os quais, em seu formato anterior, o programa acumulava uma inadimpl√™ncia de 46,4%, cujo risco ter√° que ser absorvido inteiramente pelo Tesouro Nacional.

Em seu pico, em 2014, o Fies alcan√ßou mais de 732 mil contratos de empr√©stimos para financiar cursos para estudantes de baixa renda em universidades privadas. Segundo o atual governo, no entanto, n√£o havia crit√©rios suficientes para garantir a sustentabilidade do programa. O MEC contabiliza no momento mais de 2,5 milh√Ķes de contratos ativos no Fies.

Outras modalidades

Na segunda modalidade, o Novo Fies ter√° como fonte de recursos fundos constitucionais regionais. Em 2018, neste grupo ser√£o ofertadas 150 mil vagas para as regi√Ķes Norte, Nordeste e Centro-Oeste, a juros de at√© 3% ao ano, mais corre√ß√£o monet√°ria.¬†

A terceira modalidade do Novo Fies contar√° tamb√©m com recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econ√īmico e Social (BNDES). Neste grupo, 60 mil vagas ser√£o ofertadas em 2018 a estudantes com renda familiar per capita de at√© cinco sal√°rios m√≠nimos.

Fonte/Autor: Agência Brasil

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