Superior Tribunal de Justiça marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

Em janeiro, o ministro do STJ, Humberto Martins, responsável pelo plantão judicial, negou recurso de Lula EFE/Fernando Bizerra Jr/Direitos Reservados

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na segunda instância da Justiça. A data consta da mais recente atualização sobre o andamento do processo. Em janeiro, o vice-presidente do Mais...

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Vara de Execução Penal de Teresina (PI) calculou com precisão as datas de soltura de 1.175 presos, no último ano.FOTO: Esmar Filho.

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Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial  A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas Mais...

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O Ministério Público de Rondônia teve julgada parcialmente procedente ação penal  contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, Franciane Brito Alves Sampaio Souza, Zélia Maria Pereira Primo e José Mais...

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Judiciário de Rondônia volta ao expediente normal nesta segunda-feira

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