Superior Tribunal Federal deve decidir nesta quarta se mantém proibição a doações ocultas nas eleições

Tema já foi analisado em caráter liminar (provisório) em 2015, mas ministros precisam tomar decisão definitiva. Saiba o que o STF já decidiu sobre as eleições deste ano e o que ainda pode mudar. Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta quarta-feira (21) se mantém a proibição de doações ocultas para candidatos nas eleições. O Mais...

1 ano atrás

Justiça Federal aceita denúncia contra ex-ministro Guido Mantega

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, aceitou ontem (13) denúncia contra o ex-ministro da Fazenda, Guido Mantega, tornando-o réu na Operação Zelotes. O magistrado considerou Mais...

Superior Tribunal de Justiça julga pedido para evitar prisão de Lula após segunda instância

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julga hoje (6) o mérito de um habeas corpuspreventivo para evitar a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na ação, os advogados se anteciparam Mais...

Em janeiro, o ministro do STJ, Humberto Martins, responsável pelo plantão judicial, negou recurso de Lula EFE/Fernando Bizerra Jr/Direitos Reservados

Superior Tribunal de Justiça marca para quinta-feira julgamento de recurso contra prisão de Lula

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcou para esta quinta-feira (1º) o julgamento de mérito do recurso com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende evitar sua prisão após condenação na Mais...

Vara de Execução Penal de Teresina (PI) calculou com precisão as datas de soltura de 1.175 presos, no último ano.FOTO: Esmar Filho.

Sistema que calcula data de soltura de preso vence prêmio Innovare

Uma série de procedimentos que colocam em liberdade, no tempo certo, presos que já cumpriram suas penas, foi a vencedora do Prêmio Innovare, deste ano, na categoria Juiz. O Sistema de Apreciação Antecipada Mais...

Liberação de dinheiro do acordo da poupança será escalonada em 11 lotes

O pagamento será feito diretamente na conta-corrente do poupador ou por meio de depósito judicial  A homologação, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), da última ação sobre o acordo para compensar as perdas Mais...

Raul Jungmann assumirá o comando do novo Ministério Extraordinário da Segurança PúblicaAntonio Cruz/ Agência Brasil

Ex-prefeito de Cujubim é condenado em ação penal proposta pelo Ministério Público

O Ministério Público de Rondônia teve julgada parcialmente procedente ação penal  contra o ex-prefeito de Cujubim, Ernan Santana Amorim, Franciane Brito Alves Sampaio Souza, Zélia Maria Pereira Primo e José Mais...

Justiça manda Corinthians e Odebrecht devolverem R$ 400 milhões para a Caixa

A Justiça Federal do Rio Grande do Sul condenou o Corinthians, a Odebrecht, a Arena Itaquera e o presidente da Caixa Econômica Federal à época da assinatura do contrato a devolverem R$ 400 milhões ao banco Mais...

TJRO abre o Ano Judiciário 2018: Estado Digital integrará poderes

Tribunal de Justiça de Rondônia abre o Ano Judiciário 2018: Estado Digital integrará poderes

O Poder Judiciário de Rondônia, cumprindo regimento, realizou a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2018, nesta segunda-feira, 5 de fevereiro, no Tribunal Pleno, 5º andar, do Tribunal de Justiça, Mais...

Judiciário de Rondônia volta ao expediente normal nesta segunda-feira

O recesso de fim de ano do Poder Judiciário de Rondônia termina nesta sexta-feira, e, a partir de segunda-feira, dia 8 de janeiro, o expediente voltará ao normal nas unidades do Judiciário, ou seja, das 7h às Mais...


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