Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia de mais de R$ 600 mil de Lula

Por decisão de Moro, Banco Central bloqueia de mais de R$ 600 mil de Lula

O Banco Central bloqueou hoje (19) R$ 606,7 mil das contas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A ordem foi expedida pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, no dia 14 de julho, mas estava sob sigilo até que o bloqueio fosse realizado. A decisão foi tomada para fins de reparação de danos à Petrobras no processo em que o Mais...

1 dia atrás

Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprova PEC que muda forma de escolha de ministros do Supremo

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado aprovou hoje (5) uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que muda a regra para escolha de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e institui mandato Mais...

Ministros do STF vão discutir limites de atuação dos juízes responsáveis pela homologação dos acordos -Valter Campanato/Agência Brasil

Supremo deve decidir hoje sobre validade de acordos de delação da JBS

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir hoje (21) sobre a validade dos acordos de delação da JBS firmados com o Ministério Público. Na sessão, prevista para começar às 14h, os ministros vão discutir Mais...

Alegação da associação é de que a concorrência estabelecida com os taxistas é desleal

Justiça nega pedido para suspensão do Uber

Ação foi interposta pela Associação dos Taxistas da Rodoviária de Porto Velho. A Justiça de Rondônia negou o pedido de tutela de urgência, para suspensão do serviço prestado pela Uber na cidade de Porto Mais...

Semana de Conciliação tem mais de 18 mil acordos trabalhistas homologados

A Semana Nacional de Conciliação Trabalhista resultou em R$ 523,8 milhões em 18.218 acordos homologados até a tarde de hoje (26), segundo balanço preliminar do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Promovido Mais...

MPF e MP/RO movem ação para retirada imediata dos invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro

Ministério Público Federal e Ministério Público de Rondônia movem ação para retirada imediata dos invasores da Floresta Nacional do Bom Futuro

Pelo menos duas frentes de invasão estão em curso na Floresta Nacional (Flona) do Bom Futuro, unidade de conservação federal localizada nos municípios de Porto Velho e Ariquemes (RO). Por causa disto, o Ministério Mais...

Supremo Tribunal Federal decide que goleiro Bruno deve voltar à prisão imediatamente

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) que o goleiro Bruno de Souza deve voltar de imediato para a prisão em regime fechado. Ele se encontra em liberdade desde o dia 25 de fevereiro, quando foi beneficiado Mais...

Justiça acolhe pedido do MPF para aprofundar investigações da Operação Conclave

O juiz Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal, acolheu os pedidos do Ministério Público Federal para aprofundar as investigações da Operação Conclave. O objetivo é apurar a responsabilização Mais...

Justiça entende que rodízio de funerárias que obriga cliente a aceitar serviços é inconstitucional (Foto: Arquivo/G1)

Justiça estadual suspende lei que criou rodízio de funerárias em Porto Velho

Decisão é desdobramento de ADI proposta pelo Ministério Público do Estado. MP-RO diz que lei fere direitos da livre iniciativa e de defesa do consumidor.   O poder Judiciário do Estado suspendeu, em caráter Mais...

Tribunal Superior Eleitoral adia julgamento da chapa Dilma-Temer; sessão deve ficar para fim de abril

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu hoje (4) adiar o julgamento da ação em que o PSDB pede a cassação da chapa Dilma-Temer, vencedora das eleições presidenciais de 2014. A sessão começou na manhã Mais...


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