Ministério Público firma acordo com Município sobre cedência de servidores em Guajará- Mirim

Dentro da estratégia de combate à corrupção adotada em nível estadual, o Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Guajará-Mirim, celebrou Termo de Ajuste de Conduta com o município de Guajará-Mirim tratando da cedência de servidores. O acordo celebrado teve por base Inquérito Civil, instaurado Mais...

22 horas atrás

Cármen Lúcia marca para dia 2 de maio julgamento de foro privilegiado

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, marcou para quarta-feira, dia 2 de maio, o julgamento da ação que pode resultar na restrição do foro privilegiado. O julgamento foi iniciado Mais...

Denúncia oferecida pelo MP contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário

Denúncia oferecida pelo MP contra ex-prefeita de Presidente Médici é julgada procedente pelo Judiciário

O Ministério Público de Rondônia obteve junto ao Judiciário a condenação da ex-Prefeita de Presidente Médici, Maria de Lourdes Dantas Alves, pela prática do crime tipificado no art. 299 (falsidade ideológica), Mais...

Juiz aceita denúncia do MPF e ex-deputados federais do MDB se tornam réus

A Justiça Federal em Brasília aceitou ontem (9) denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no inquérito que investiga uma suposta organização criminosa formada por ex-deputados do MDB (antigo PMDB) da Mais...

Defesa de Lula protocola pedido de habeas corpus junto ao STJ

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva protocolou nesta sexta-feira (6) um pedido de habeas corpus (HC) junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a argumentação de ainda haver recursos a Mais...

Cinco mil juízes e promotores pedem ao STF que mantenha prisão em 2ª instância

Magistrados e membros do Ministério Público que compõem o Fórum Nacional de Juízes Criminais (Fonajuc) entregaram hoje (2) ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nota técnica contra uma possível mudança na Mais...

Em São Paulo, o ministro Roberto Barroso citou um "pacto de saque ao Estado", firmado entre políticos, empresários e burocratas Arquivo/Agência Brasil

Corrupção sistêmica era modo de fazer política no Brasil, afirma Barroso

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luis Roberto Barroso afirmou hoje (2) que a corrupção sistêmica sempre foi o modo de fazer política no Brasil. “O Brasil se deu conta de que vivenciávamos uma Mais...

Ministério Público obtém liminar para afastamento de secretário de Administração de Vale do Anari

O Ministério Público de Rondônia obteve, junto ao Judiciário, decisão liminar, determinando o afastamento de servidor nomeado ao cargo de Secretário de Administração e Fazenda do Município de Vale do Anari. Mais...

Voto da ministra do Rosa Weber pode definir o julgamento Arquivo/Antonio Cruz/Agência Brasil

Supremo Tribunal Federal julga nesta semana habeas corpus preventivo de Lula

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar na quarta-feira (4) o habeas corpus preventivo com o qual o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar sua prisão após condenação pela segunda Mais...

Supremo Tribunal Federal julga nesta quinta-feira pedido da defesa para evitar prisão de Lula

TRF-4 condenou ex-presidente a 12 anos e decidiu que pena deve ser cumprida quando não couber mais recurso à 2ª instância. Defesa quer que Lula só seja preso quando processo transitar em julgado.   O Mais...


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